Termos e Condições

Utilização do site e Prestação de Serviços
(Psicoterapia | Psicogerontologia)

1. Objetivo do Site
O site tem como objetivo principal fornecer informações sobre psicoterapia e psicogerontologia, visando o esclarecimento dos visitantes em linha com a formação e experiência profissional do psicólogo. O site não presta serviços diretamente mas permite que os interessados contactem o psicólogo com o objectivo de esclarecer questões e/ou agendar consultas.


2. Acesso ao Site e Público-Alvo
O site é acessível a todos os visitantes, sem restrições de localização ou idade. Contudo, é possível que alguns conteúdos abordem temas sensíveis, sendo assim mais relevantes para adolescentes, jovens adultos, adultos e adultos mais velhos que busquem esclarecimento ou apoio psicoterapêutico para si mesmos ou para terceiros. O site está disponível em português e destina-se a pessoas que falem esta língua.

3. Propriedade Intelectual
O conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, vídeos e outros materiais, é protegido por direitos autorais. O utilizador pode consultar e compartilhar o conteúdo do site, desde que faça a devida atribuição, incluindo um link para o site original. O conteúdo não pode ser utilizado para fins comerciais sem a autorização expressa do psicólogo.


4. Responsabilidade e Limitações
Os utilizadores do site são responsáveis por reconhecer que o conteúdo do site pode não estar alinhado com suas crenças, formação ou perspectivas pessoais sobre a sociedade, o indivíduo ou o funcionamento da psicoterapia. O psicólogo não se responsabiliza por qualquer ofensa ou desconforto causado por esses conteúdos.
No caso de consultas remotas, o psicólogo não se responsabiliza por falhas tecnológicas, mas compromete-se a garantir condições adequadas para a realização das mesmas. O psicólogo espera que o paciente também esteja ciente de suas responsabilidades em relação à sua própria infraestrutura tecnológica. Se as dificuldades técnicas ocorrerem apenas em uma sessão e as sessões subsequentes decorrerem sem problemas, será entendido que as falhas foram causadas pelo paciente, e a consulta será cobrada.

5. Dados Pessoais
Não será necessário realizar um registo para navegar no site. No entanto, qualquer contato realizado pelo visitante (seja por formulário, e-mail, telefone ou WhatsApp) poderá originar o registro de nome, endereço de e-mail e/ou número de telefone. Estes dados são armazenados de forma segura por tempo indeterminado ou até que o visitante solicite a sua exclusão; podem ser actualizados por vontade do visitante ou por força da alteração das mesmas ao longo do processo de interação com o psicólogo.

6. Serviços Oferecidos
O site não processa agendamentos nem transações financeiras; apenas facilita o contato inicial entre o visitante e o psicólogo.
As consultas de psicoterapia e psicogerontologia que potencialmente decorrerem de contatos facilitados pelo site são prestadas fora do mesmo, podendo ser realizadas de forma presencial (em Lisboa ou Mafra) ou remotamente/online. Se necessário, por limitações do paciente, poder-se-á considerar a necessidade de consultas no seu domicílio.
Se no decorrer do processo terapêutico o psicólogo identificar uma necessidade de complementar o trabalho aí realizado com acompanhamento psiquiátrico, esse mesmo acompanhamento será da responsabilidade do paciente. Sendo do interesse do paciente, o psicólogo poderá sugerir e/ou encaminhar o paciente para psiquiatras com os quais mantém colaboração regular.
O psicólogo é membro efetivo da Ordem dos Psicólogos Portugueses com a Cédula Profissional n.º 010470.

7. Confidencialidade e Privacidade
No caso de um processo terapêutico estar a decorrer, o psicólogo está obrigado a manter a confidencialidade e a privacidade de toda e qualquer informação com ele partilhada pelos seus clientes, de acordo com o Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses. Em linha com o código, as excepções verificam-se quando o paciente dá o seu consentimento informado para a partilha de informação com terceiros; e em casos de, mesmo sem consentimento, risco iminente para o paciente e/ou terceiros, obrigação legal, ou necessidade profissional - em que a partilha será sempre limitada à informação essencial.

8. Pagamentos e Política de Cancelamento
Todas as transações financeiras serão realizadas fora do site. As condições para pagamento e cancelamento das consultas são as seguintes:

  • O pagamento deve ser realizado imediatamente após a conclusão de cada sessão.

  • Os meios de pagamento aceitos são dinheiro ou transferência MBWay (para o número de telefone disponibilizado no site).

  • Sessões agendadas que não sejam realizadas devido à falta de comparência do paciente deverão ser pagas na íntegra.

  • O paciente pode cancelar uma consulta sem custos até 24 horas antes do horário marcado.

  • A duração de cada sessão é de 50 minutos.

  • Atrasos do paciente serão descontados do tempo da mesma sessão.

  • A periodicidade das sessões será acordada diretamente entre o paciente e o psicólogo durante a consulta.

  • Caso o psicólogo não consiga realizar a sessão, compromete-se a informar o paciente com um mínimo de 3 horas de antecedência.

  • O psicólogo compromete-se a oferecer condições adequadas para a realização de consultas remotas e espera que o paciente também se comprometa a tal.


9. Sobre os Termos e Condições
A aceitação dos Termos e Condições vigentes será considerada tácita sempre que o visitante utilizar ou navegar no site. O psicólogo reserva-se o direito de modificar os Termos e Condições a qualquer momento. Cabe ao visitante a responsabilidade de se manter informado sobre quaisquer atualizações.


10. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.